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Rodrigues, Araújo & Sella
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Estabelecido nas cidades de Belo Horizonte/MG e Pompéu/MG, o escritório Rodrigues, Araújo & Sella Advogados Associados presta serviços jurídicos de assessoria consultiva e contenciosa personalizada, primando pela ética e seriedade.
Publicações
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Rodrigues, Araújo & Sella
Artigo ·
há 11 anos
Já ouviu falar em testamento vital?
O testamento vital trata-se de um documento registrado em cartório de notas que dispõe sobre as vontades de um paciente, ora enfermo, acerca de seu tratamento médico, quando este não se encontrar em...
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Rodrigues, Araújo & Sella
Artigo ·
há 12 anos
Idade mínima para punir: é possível fixá-la?
A discussão acerca da maioridade penal não é recente, até mesmo porque os menores de 18 anos, considerados pelo nosso ordenamento jurídico como inimputáveis, sempre cometeram crimes. A pergunta que...
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Rodrigues, Araújo & Sella
Artigo ·
há 12 anos
Tribunal do Júri: breves considerações acerca da sentença de pronúncia
O procedimento especial do Júri assegura ao acusado a garantia de apenas ser levado a julgamento em plenário após decisão fundamentada do Juiz Sumariante. Essa decisão proferida ao término da...
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Comentários
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Rodrigues, Araújo & Sella
Comentário ·
há 11 anos
Já ouviu falar em testamento vital?
Rodrigues, Araújo & Sella
·
há 11 anos
Boa tarde Emmanuel,
Bom, creio que no caso citado por você, devemos fazer um sopesamento das normas constitucionais, pois no presente caso há envolvimento de duas garantias fundamentais: o direito a inviolabilidade de consciência aliado a autonomia da vontade em contraponto com o direito a vida.
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Rodrigues, Araújo & Sella
Comentário ·
há 11 anos
Já ouviu falar em testamento vital?
Rodrigues, Araújo & Sella
·
há 11 anos
Olá Silva,
dependendo da situação que o individuo se encontre o tratamento preventivo, a genética e outros fatores de risco ajudam a identificar o problema antes que este se torne insustentável (leia-se incapaz de se manifestar e de tomar decisões).
Obrigado pela leitura.
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Rodrigues, Araújo & Sella
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal do Júri: breves considerações acerca da sentença de pronúncia
Rodrigues, Araújo & Sella
·
há 12 anos
Que ótimo Roberto.
Fico feliz por ter colaborado de alguma forma.
Atuo nessa área e caso necessite de algo me coloco à sua disposição.
Amanda Rodrigues
amanda@rasadvocacia.com.br
www.rasadvocacia.com.br
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Recomendações
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Silva Silva
Comentário ·
há 11 anos
Já ouviu falar em testamento vital?
Rodrigues, Araújo & Sella
·
há 11 anos
O problema todo será sempre a partir de que momento, ainda se tem condições para realizar tal documento em condições de esta com a memoria não prejudica e também a outra situação e o tal vicio ou seja a má fé, esta situação precedente para isso...acorda...Brasil..
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Gerivaldo Neiva
Artigo ·
há 12 anos
O start para o crime, livre arbítrio e culpabilidade
“Não havia um momento a perder. Tirou completamente a machada de baixo do casaco, brandiu-a com as duas mãos, sem se aperceber do que fazia, e, quase sem esforço, com um gesto maquinal, deixou-a cair...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2007-654-9-0-1
TRT-PR-06-02-2009 ENGENHEIRO - CONTRATAÇÃO PARA 8H DIÁRIAS - PISO SALARIAL PROPORCIONAL - Conforme a interpretação traçada pela Súmula 370 do TST, tendo a reclamante sido contratada para uma jornad...
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